No dia 17/05, o Presidente do IBAMA, Rodrigo Augustinho, indeferiu o pedido de licença para perfuração de poços de petróleo na Foz do Rio Amazonas a partir de análise do Parecer Técnico realizado pela equipe da Diretoria de Licenciamento do IBAMA.
O indeferimento do pedido teve como principal motivação a sensibilidade socioambiental da área requisitada e a falta da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Também houve grande pressão por parte de organizações civis reivindicando a proteção desses ambientes e comunidades. Não obstante, outras empresas que já tentaram explorar a área desistiram dos empreendimentos por não terem encontrado quantidades significativas de petróleo ou por enfrentarem problemas com acidentes e vazamentos.
A Petrobrás é conhecida por um histórico significativo de acidentes. Além disso, em caso de acidente nessa área a empresa demoraria 43hrs para levar as estruturas de remediação. Com esse tempo o óleo vazado seria capaz de atingir águas internacionais. Não só isso, as correntes marinhas que se estabelecem nessa região são muito distintas daquelas que a empresa já está acostumada a trabalhar em Santos.
A Foz do Amazonas abriga diversas Unidades de Conservação e Terras Indígenas, além de apresentar grande biodiversidade em mangues e corais. Ademais, com a urgência pela mudança para fontes energéticas mais sustentáveis, a fim de mitigar as mudanças climáticas, o investimento em combustíveis fósseis é um atraso para alcançar as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris.
Para entender mais:https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/2023/ibama-nega-licenca-de-perfuracao-na-bacia-da-foz-do-amazonas